Termos e condições

Estes Termos e Condições foram revisados pela última vez e entram em vigor em 1.º de outubro de 2020

TERMOS E CONDIÇÕES DA BELIEVE INTERNATIONAL

Bem-vindo ao www.tunecore.como site oficial da TuneCore, Inc., serviço digital de distribuição de música para pessoas que vivem nos Estados Unidos, e ao www.believemusic.como site oficial da Believe International, serviço digital de distribuição de música para pessoas que moram fora dos Estados Unidos.

Os seguintes Termos e Condições (“Termos”) aplicam-se a todos os usuários do site www.tunecore.com e aos seus respectivos sites associados (em conjunto, “Site da TuneCore”), que são operados pela TuneCore, Inc. (“TuneCore”), e a todos os utilizadores do www.believemusic.com e seus respectivos sites associados (em conjunto, “Site da Believe”, e, em conjunto com o Site da TuneCore, “Sites da Distribuidora”), que são de propriedade e operados pela Believe International (“Believe”; a Believe e a TuneCore são, em conjunto, denominadas “Distribuidora”, “nós”, “nos/conosco” ou “nosso(a)(s)”), inclusive ao uso dos conteúdos, informações, produtos e/ou serviços neles contidos. Estes Termos representam um contrato legalmente vinculativo entre você, usuário individual ou entidade única (em conjunto ou individualmente, “Usuários”), a TuneCore e a Believe com relação ao seu uso do Site da TuneCore ou do Site da Believe. Juntos, os Usuários e Distribuidoras são referidos individualmente neste documento como “Parte” ou, em conjunto, como as “Partes”. Ao usar o Site da TuneCore ou o Site da Believe, você estará sujeito a outras regras ou outros termos complementares publicados aplicáveis a serviços e recursos específicos que venham a ser publicados ao longo do tempo no site (“Termos complementares”). Todos os Termos complementares são incorporados por referência a estes Termos.

ANTES DE USAR OS SITES DA DISTRIBUIDORA, LEIA COM ATENÇÃO OS SEGUINTES TERMOS. AO REGISTRAR-SE NOS SITES DA DISTRIBUIDORA E/OU ACESSAR, NAVEGAR OU USÁ-LOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS SEGUINTES TERMOS, INCLUSIVE AOS TERMOS COMPLEMENTARES E SUAS ALTERAÇÕES FUTURAS (EM CONJUNTO, OS “TERMOS”). SE, A QUALQUER MOMENTO, VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, PARE IMEDIATAMENTE DE USAR OS SITES DA DISTRIBUIDORA.

Qualificação. Para usar os Sites da Distribuidora, você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade (ou, no mínimo, 13 (treze) anos de idade, e ter o consentimento dos seus pais e/ou responsável legal) e ser plenamente capaz e competente para (i) celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estabelecidos nestes Termos, e (ii) respeitar e cumprir estes Termos. Pelo presente, você declara que atende aos requisitos de qualificação desta Cláusula.

Aviso de privacidade. A sua privacidade é importante para nós. Leia com atenção a Política de privacidade dos Sites da Distribuidora, em www.tunecore.com/terms, para obter informações relacionadas à coleta, ao uso e à divulgação das suas informações pessoais pela Distribuidora.

Alteração aos Termos. A Distribuidora reserva-se o direito, a nosso critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos, inclusive os Termos complementares, a qualquer momento e por qualquer motivo, e poderemos notificar você sobre as alterações por qualquer meio, inclusive pela alteração da data da “Última atualização”, estabelecida acima, e por outros meios a serem determinados a nosso critério. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente. Em caso de alteração material que possa afetar diretamente sua conta, faremos o possível para notificar você pelo e-mail mais recente que você nos forneceu em conjunto com a sua conta. Verifique estes Termos periodicamente para conferir as alterações. O seu uso continuado dos Sites da Distribuidora após a publicação das alterações constitui a sua aceitação vinculativa das alterações.

Acesso e vinculação dos Sites da Distribuidora. A Distribuidora concede a você permissão para usar os Sites da Distribuidora, conforme estabelecido nestes Termos, contanto e com a condição de que você: (i) use os Sites da Distribuidora exclusivamente para seu uso pessoal; (ii) salvo conforme expressamente permitido nestes Termos, não baixe, reproduza, redistribua, retransmita, publique, revenda, distribua, exiba publicamente ou, de outra forma, explore qualquer parte dos Sites da Distribuidora em qualquer meio sem a autorização prévia e por escrito da Distribuidora; (iii) não altere nem modifique qualquer parte dos Sites da Distribuidora que não seja necessária para usar os Sites da Distribuidora para os fins pretendidos; (iv) não se envolva em nenhum dos usos proibidos descritos na Cláusula 11, abaixo; e (v) de outra forma, esteja em total conformidade com estes Termos. O site da TuneCore é controlado e oferecido pela TuneCore a partir de suas instalações nos Estados Unidos da América, e o Site da Believe é controlado e oferecido pela Believe a partir de suas instalações na União Europeia (UE) e, mais especificamente, na França e em Luxemburgo. A Distribuidora não faz declarações de que os Sites da Distribuidora sejam adequados ou estejam disponíveis para uso em outros locais. Se você estiver acessando ou usando os Sites da Distribuidora a partir de outras jurisdições, você é responsável pela conformidade com a legislação local e, na medida permitida na jurisdição na qual estiver localizado, você renuncia ao seu direito de reivindicar ou se beneficiar das proteções oferecidas a você na sua jurisdição específica que não estejam disponíveis nos Estados Unidos da América ou na UE, conforme o caso.

Propriedade da Distribuidora; Direitos de propriedade exclusiva

Geral. Os Sites da Distribuidora, inclusive o conteúdo, interfaces visuais, recursos interativos, áudio, vídeo, materiais audiovisuais, informações, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, serviços, informações de propriedade exclusiva, marcas de serviço, marcas comerciais, nomes comerciais, informações distintas (como logotipos), a seleção, a sequência, o “look and feel” e a disposição dos itens e todos os outros elementos dos Sites da Distribuidora fornecidos pela Distribuidora (“Materiais da Distribuidora”), são de propriedade da Distribuidora e/ou licenciados por ela, e estão legalmente protegidos, entre outros, nos termos dos regulamentos e leis federais e estaduais dos EUA e dos regulamentos e leis de Luxemburgo, conforme o caso, assim como dos regulamentos, leis e tratados internacionais aplicáveis. Os Materiais da Distribuidora não incluem Conteúdo de Terceiros (conforme definido abaixo). Salvo quando expressamente autorizado pela Distribuidora, você concorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar obras derivadas ou, de outra forma, fazer uso não autorizado dos Sites da Distribuidora e/ou dos Materiais da Distribuidora. A Distribuidora reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos. Você não adquirirá nenhum direito, título ou interesse relativos aos Materiais da Distribuidora, salvo pelos direitos limitados expressamente estabelecidos nestes Termos.
Aplicativos e outros softwares para download. Se qualquer um dos Materiais da Distribuidora que disponibilizarmos a você for um software que possa ser baixado, o software e todos os arquivos, imagens e dados relacionados ao software serão licenciados a você por nós. Esta licença é uma licença pessoal, limitada, intransferível, não sublicenciável e revogável, e reservamo-nos o direito de alterar ou revogar a licença a qualquer momento, mediante notificação a você. Após receber a notificação de revogação, você deverá destruir todas as cópias do software em sua posse e/ou localizadas nos sistemas sob seu controle. O software baixado não é de sua propriedade e não transferimos a propriedade do software para você. Mantemos integralmente a propriedade e a titularidade do software baixado e de todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele. Você não poderá redistribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou, de outra forma, reduzir o software a uma forma perceptível por humanos (salvo na medida em que essa atividade seja expressamente permitida por lei, não obstante esta limitação). O software baixado dos Sites da Distribuidora está sujeito às leis de controle de exportação dos Estados Unidos e de Luxemburgo. Se você baixar qualquer software dos Sites da Distribuidora, você declara e garante que não está agindo em violação a essas leis.

Conteúdo de usuário.
1. Geral. O Site da Distribuidora poderá, agora ou no futuro, permitir que você e outros Usuários publiquem ou vinculem mídia, texto, gravações de áudio e vídeo, fotos, gráficos, comentários ou outras informações ou conteúdo (“Conteúdo do Usuário”) e que hospedem e/ou compartilhem este Conteúdo do Usuário. O Conteúdo do Usuário não é controlado pela Distribuidora. A Distribuidora não faz nenhuma declaração de que o seu Conteúdo do Usuário permanecerá disponível por meio do Site da Distribuidora de qualquer forma. Poderemos remover o seu Conteúdo do Usuário a nosso exclusivo critério. Você está ciente que qualquer Conteúdo do Usuário que publicar no Site da Distribuidora é disponibilizado publicamente aos usuários do Site da Distribuidora, e a Distribuidora não garante a confidencialidade do Conteúdo do Usuário, nem garante que os seus direitos intelectuais ou de propriedade exclusiva sobre o Conteúdo do Usuário não serão violados ou apropriados indevidamente.
2. Cessão de direitos. Salvo no que diz respeito a “Composições” e “Registros” (cada um conforme definido nos Termos complementares – Administração de publicações), cujos termos de serviço são regidos pelos Termos complementares – Administração de publicações, ao enviar Conteúdo do Usuário à Distribuidora, você concede à Distribuidora e às suas respectivas afiliadas uma licença não exclusiva, totalmente paga, isenta do pagamento de royalties, transferível e com o direito de conceder e autorizar sublicenças para usar, reproduzir, digitalizar, codificar, armazenar, transmitir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, elaborar obras derivadas, exibir, executar, comunicar ao público e, de outra forma, explorar o Conteúdo do Usuário relacionado ao Site da Distribuidora e aos negócios da Distribuidora (e de seus respectivos sucessores, cessionários e sublicenciados, e das afiliadas deles), inclusive, entre outros, a promoção e redistribuição, parcial ou integral, do Site da Distribuidora (e das obras derivadas do Site da Distribuidora) em qualquer formato de mídia e por meio de qualquer canal de mídia ou merchandising. Você concede à Distribuidora, às suas respectivas afiliadas e a seus cessionários e sublicenciados (e às afiliadas deles) o direito de usar o nome que você enviar com relação a este Conteúdo do Usuário, caso optem por fazê-lo. Pelo presente, você também concede a cada Usuário do Site da Distribuidora uma licença não exclusiva para acessar o seu Conteúdo do Usuário por meio do Site da Distribuidora e para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, elaborar obras derivadas, exibir e executar o Conteúdo do Usuário conforme permitido pela funcionalidade do Site da Distribuidora e por estes Termos. As licenças acima concedidas por você para o Conteúdo do Usuário que você enviar ao Site da Distribuidora são vitalícias e irrevogáveis, salvo no que diz respeito a Conteúdo do Usuário que você tiver removido ou excluído enquanto mantinha a sua conta de usuário do Site da Distribuidora ou Conteúdo do Usuário após desativação ou exclusão da sua conta de usuário do Site da Distribuidora, e você poderá notificar especificamente a Distribuidora sobre a rescisão da licença acima mencionada para a Distribuidora, identificando especificamente os itens de Conteúdo do Usuário aos quais esta rescisão se aplica, hipótese em que a licença acima será rescindida dentro de um prazo comercialmente razoável após você fornecer a notificação à Distribuidora. Você está ciente e concorda, no entanto, que mesmo após a rescisão, a Distribuidora poderá preservar, mas não exibir ou executar, cópias do servidor deste Conteúdo do Usuário. Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, as licenças acima concedidas por você pelos Comentários (conforme definição abaixo) que você enviar são vitalícias e irrevogáveis.
3. Ausência de responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. Com exceção da licença limitada concedida acima, não obtemos ou controlamos nenhum direito sobre o Conteúdo do Usuário nem exercemos controle editorial sobre esse conteúdo. Nada neste documento nos obriga a verificar, e não necessariamente verificamos, as declarações e garantias feitas pelos Usuários no que diz respeito a este Conteúdo do Usuário.
Suas declarações e garantias.
1. Você declara e garante: (i) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; ou (ii) ter, no mínimo, 13 (treze) anos de idade e ter o consentimento por escrito dos seus pais e/ou responsável legal para celebrar estes Termos.
2. Com relação ao Conteúdo do Usuário, você afirma, declara e/ou garante que (a) possui ou tem os direitos, licenças, permissões e consentimentos necessários para usar e autorizar a Distribuidora a usar todos os direitos autorais, sobre patentes ou marcas comerciais, ou outros direitos de propriedade exclusiva sobre todo e qualquer Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e o uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada pela Distribuidora e por estes Termos, bem como conceder os direitos e licenças estabelecidos nesta Cláusula, e (b) seu Conteúdo do Usuário, o uso pela Distribuidora deste Conteúdo do Usuário de acordo com estes Termos e o exercício da Distribuidora dos direitos de licença estabelecidos nestes Termos, agora ou no futuro: (i) não infringem, violam nem se apropriam indevidamente de direito de terceiros, inclusive direito autoral, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade; (ii) não difamam oralmente ou por escrito, deturpam ou invadem direito à privacidade ou publicidade, ou outros direitos de propriedade de outras pessoas; ou (iii) não violam lei ou regulamento.
3. Usos proibidos do Conteúdo do Usuário. Salvo se permitido de outra forma por estes Termos, com relação ao seu Conteúdo do Usuário, você também concorda em não publicar, postar, enviar, transmitir ou, de outra forma, disponibilizar aos Sites da Distribuidora: (i) inverdades ou declarações falsas que possam prejudicar a Distribuidora ou terceiros; (ii) materiais ilegais, difamatórios por escrito ou outro meio, denegridores, pornográficos, obscenos, abusivos, profanos, vulgares, sexualmente explícitos, ameaçadores, assediadores, nocivos, odiosos, ofensivos racial ou etnicamente ou, de outra forma, censuráveis ou que incentivem conduta considerada crime, que possam dar origem a responsabilidade civil, violem lei ou direito de privacidade ou publicidade, ou que sejam, de alguma outra forma, impróprios; (iii) anúncios e/ou solicitações de negócios relativos a produtos e/ou serviços; ou (iv) materiais de alguma forma prejudiciais para menores de idade.

Isenção de responsabilidade do Conteúdo de terceiros. Salvo no que diz respeito a “Composições” e “Registros” (cada um conforme definido nos Termos complementares – Administração de publicações), cujos termos de serviço são regidos pelos Termos complementares – Administração de publicações, você está ciente que, ao usar o Site da Distribuidora, você será exposto a Conteúdo do Usuário, conteúdo publicitário e de terceiros (em conjunto, “Conteúdo de terceiros”) de uma variedade de fontes, e que poderá ser exposto a Conteúdo de terceiros impreciso, ofensivo, indecente ou, de outra forma, censurável. A Distribuidora não endossa nenhum Conteúdo de terceiros ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. Em hipótese alguma, a Distribuidora será responsável, de qualquer forma, por ou em conexão com o Conteúdo de terceiros, inclusive, entre outros, por imprecisão, erro ou omissão em Conteúdo de terceiros, violação de propriedade intelectual ou apropriação indevida com relação a Conteúdo de terceiros ou por perdas ou danos de qualquer natureza incorridos como resultado do uso de Conteúdo que não seja da Distribuidora publicado, enviado por e-mail ou, de outra forma, exibido ou transmitido por meio da Distribuidora.

Conteúdo de terceiros e não monitoramento de Usuários. Salvo no que diz respeito a “Composições” e “Registros” (cada um conforme definido nos Termos complementares – Administração de publicações), cujos termos de serviço são regidos pelos Termos complementares – Administração de publicações, você está ciente que você, e não a Distribuidora, é inteiramente responsável por todo o Conteúdo do Usuário que você carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar por meio do Site da Distribuidora. A Distribuidora não controla Conteúdo de terceiros publicado por Usuários ou, de outra forma, disponibilizado por outras pessoas físicas ou jurídicas, e não tem nenhuma obrigação de monitorar Conteúdo de terceiros para qualquer finalidade. Se, a qualquer momento, a Distribuidora, a seu exclusivo critério, optar por monitorar o Conteúdo de terceiros, a Distribuidora, ainda assim, não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo de terceiros, nenhuma obrigação de modificar ou remover qualquer Conteúdo inadequado de terceiros, nenhuma obrigação de continuar a monitorar o Conteúdo de terceiros e nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário ou de outra pessoa física ou jurídica que enviar o Conteúdo de terceiros. Você concorda em avaliar e arcar com todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo do Usuário ou de outro Conteúdo de terceiros, inclusive associados a contar com a precisão, integridade, utilidade, não violação ou legalidade deste Conteúdo do Usuário ou de outro Conteúdo de terceiros.

Remoção de conteúdo. Salvo no que diz respeito a “Composições” e “Registros” (cada um conforme definido nos Termos complementares – Administração de publicações), cujos termos de serviço são regidos pelos Termos complementares – Administração de publicações, a Distribuidora e seus respectivos designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar-se a publicar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário ou Conteúdo de terceiros que esteja disponível no Site da Distribuidora, no todo ou em parte, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, e sem nenhuma responsabilidade de qualquer natureza.

Usos proibidos dos Sites da Distribuidora.
1. Como condição de uso dos Sites da Distribuidora, pelo presente, você declara e garante que não usará os Sites da Distribuidora para qualquer finalidade ilegal ou proibida (inclusive, entre outras, as proibições nesta Cláusula 11) por estes Termos.
2. É estritamente proibido qualquer uso feito por você de qualquer um dos Materiais da Distribuidora e dos Sites da Distribuidora que não seja para o seu uso pessoal. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar, revender, distribuir ou explorar qualquer parte dos Sites da Distribuidora, usar os Sites da Distribuidora, acessar os Sites da Distribuidora, ou o Conteúdo de terceiros obtido por meio dos Sites da Distribuidora, para qualquer outra finalidade que não seja para o seu uso pessoal.
3. Você concorda em não usar os Sites da Distribuidora se não atender às exigências de qualificação descritas na Cláusula 1ª, acima.
4. Você concorda em não interferir ou danificar, prejudicar ou desativar intencionalmente a operação dos Sites da Distribuidora ou o aproveitamento de qualquer Usuário por qualquer meio, inclusive, entre outros, carregar ou disseminar vírus, worms, spyware, adware ou outro código malicioso, ou colocar uma carga desproporcional nos Sites da Distribuidora com o resultado pretendido de negar o serviço a outros Usuários.
5. O utilizador concorda em não interferir intencionalmente ou danificar, prejudicar ou desactivar o funcionamento dos Sítios Distribuidores ou o gozo do mesmo por qualquer meio, incluindo mas não se limitando a carregar ou disseminar vírus, worms, spyware, adware, ou outro código malicioso, ou colocar uma carga desproporcionada nos Sítios Distribuidores com o resultado pretendido de negar o serviço a outros Utilizadores.
6. Você concorda em não remover, contornar, desativar, danificar ou, de outra forma, interferir em qualquer recurso relacionado à segurança dos Sites da Distribuidora, qualquer recurso que impeça ou restrinja o uso ou a cópia de qualquer parte dos Sites da Distribuidora ou qualquer recurso que imponha limitações ao uso dos Sites da Distribuidora.
7. Você concorda em tentar não obter acesso não autorizado aos Sites da Distribuidora, ou a qualquer parte dos Sites da Distribuidora, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos Sites da Distribuidora, ou qualquer parte do Sites da Distribuidora, por meio de invasão, mineração de senhas ou qualquer outro meio, ou interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Sites da Distribuidora ou qualquer atividade realizada por meio dos Sites da Distribuidora.
8. Você concorda em não obter ou tentar obter materiais ou informações por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado por meio dos Sites da Distribuidora. Você concorda em não modificar os Sites da Distribuidora de nenhuma maneira ou forma (além de contribuir com o Conteúdo do Usuário conforme habilitado pela funcionalidade dos Sites da Distribuidora e de acordo com estes Termos), nem usar versões modificadas dos Sites da Distribuidora, inclusive (entre outros) para obter acesso não autorizado aos Sites da Distribuidora.
9. Você concorda em não usar nenhum robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar os Sites da Distribuidora para qualquer finalidade sem a nossa prévia permissão expressa por escrito, e em não ignorar os nossos cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Sites da Distribuidora.
10. Você concorda em não usar logotipos, gráficos ou marcas comerciais da Distribuidora como parte de link de site, inclusive, entre outros, links para os Sites da Distribuidora, sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.
11. O utilizador concorda em não utilizar qualquer logótipo, gráfico ou marca registada de um Distribuidor como parte de qualquer ligação a um sítio web, incluindo, mas não se limitando a, ligações aos sítios dos Distribuidores, sem o nosso consentimento prévio expresso por escrito.
12. Você concorda em não fazer ofertas, propostas ou anúncios não solicitados e em não enviar lixo eletrônico ou spam a outros usuários dos Sites da Distribuidora. Isso inclui, entre outros, publicidade não solicitada, materiais promocionais ou outros materiais de solicitação, correspondência em massa de publicidade comercial, mensagens em cadeia, anúncios informativos, solicitações de caridade e pedidos de assinatura.
13. Você concorda em não fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou, de outra forma, tentar descobrir o código-fonte dos Sites da Distribuidora, ou qualquer parte dos Sites da Distribuidora, salvo e somente na medida em que a atividade seja expressamente permitida por lei, não obstante esta limitação.
14. O Distribuidor concorda em não modificar, adaptar, traduzir, ou criar obras derivadas baseadas nos Sítios do Distribuidor ou qualquer parte destes, excepto e apenas na medida em que tal actividade seja expressamente permitida pela lei aplicável, não obstante esta limitação.
15. Você concorda em não se passar por outra pessoa física ou jurídica, não fazer declarações falsas ou, de outra forma, não enganar sobre sua afiliação com uma pessoa física ou jurídica.

O uso não autorizado ou proibido dos Sites da Distribuidora ou dos Materiais da Distribuidora poderá sujeitar você a responsabilidade civil, processo criminal ou ambos, de acordo com as leis federais, estaduais e municipais.

Informações da conta.

Para assinar os serviços prestados previstos no presente, e acessar alguns recursos dos Sites da Distribuidora, você terá que criar uma conta. Você consente, concorda e declara estar ciente que a Distribuidora poderá acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e o seu Conteúdo do Usuário se exigido por lei ou se acreditar, de boa-fé, que tal preservação, divulgação ou acesso seja necessário para: (a) cumprir com ações judiciais; (b) aplicar os Termos; (c) responder a alegação de que o seu Conteúdo do Usuário viola os direitos de terceiros; (d) fornecer recursos personalizados dos Sites da Distribuidora para você, se houver; (e) responder você, caso você entre em contato com a Distribuidora por qualquer motivo; ou (f) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Distribuidora, de seus outros Usuários e do público. Você pode cancelar sua conta conosco a qualquer momento, enviando um e-mail para https://support.tunecore.com/hc/en-us/articles/115006501747-Contact-Us. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou encerrar imediatamente a sua conta a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.
Compra de produtos.
1. Quando você encomenda produtos que gostaria de comprar do Site da Distribuidora, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos encomendados nos termos especificados no respectivo pedido. Após a realização do seu pedido, enviaremos um e-mail indicando o recebimento do seu pedido. Este e-mail é apenas uma confirmação do recebimento do seu pedido e não constitui aceitação da sua oferta de compra. Reservamo-nos o direito de rejeitar pedidos por qualquer motivo ou sem motivo, observada sempre a nossa conformidade com a lei. Com relação aos pedidos de produtos físicos, o seu pedido e a sua oferta de compra são aceitos quando empacotarmos seu pedido e o entregarmos à transportadora, e você receberá um e-mail confirmando que o seu pedido foi aceito quando for entregue à transportadora. A titularidade dos produtos que você encomenda e o risco de perda desses produtos físicos passam a ser seus quando o produto físico é entregue à transportadora.
2. Ao enviar o pedido, você nos autoriza ou autoriza o nosso processador de pagamentos terceirizado a processar a cobrança usando o cartão de crédito e outras informações de pagamento que você fornecer para fins de autenticação da sua identidade, validação do seu cartão de pagamento, obtenção da autorização de pagamento e autorização da operação. Você consente com o nosso uso das informações fornecidas por você, inclusive de informações pessoalmente identificáveis, para realizarmos verificações antifraude a nosso exclusivo critério; e essa autorização também se aplica a uso pelo nosso processador de pagamentos terceirizado. Ao realizar essas verificações, poderemos ou o nosso processador de pagamentos terceirizado poderá divulgar, e você nos autoriza e autoriza o nosso processador de pagamentos terceirizado a divulgar as suas informações para provedores de referência de crédito e de serviços de prevenção de fraudes, os quais poderão manter um registro das informações divulgadas.
3. A Distribuidora não garante a disponibilidade imediata ou contínua de nenhum produto específico. Se não pudermos atender ao pedido, você terá direito a reembolso integral. Você é responsável por inspecionar o seu pedido no recebimento. Danos aos produtos físicos que ocorram durante a remessa são de responsabilidade da transportadora, observadas as tarifas e outras limitações de responsabilidade da transportadora, se houver. A transportadora não será obrigada a obter uma assinatura na entrega, salvo se você especificar o contrário ao fazer o seu pedido.
4. (d) Todas as solicitações de devolução devem ser feitas por escrito no prazo máximo de 14 (catorze) dias após a data de entrega do pedido pela transportadora. Se a sua compra apresentar defeitos, (a) substituiremos o produto defeituoso pelo mesmo produto ou equivalente, ou (b) reembolsaremos o seu preço de compra, a nosso exclusivo critério. Poderemos, mas não somos obrigados a, aceitar devoluções por outros motivos, hipótese em que forneceremos a você um produto ou um crédito de substituição a nosso critério exclusivo. Para solicitar uma devolução, você deverá enviar a sua solicitação em https://support.tunecore.com/hc/en-us/articles/115006501747-Contact-Us. Se autorizarmos a sua solicitação de devolução, você receberá um código de autorização de devolução. Não processaremos nenhuma devolução sem o código de autorização da devolução. Os produtos físicos devem ser devolvidos na embalagem original.
5. Os preços mostrados no Site da Distribuidora estão em dólares norte-americanos, excluídos os encargos relativos a envio, impostos (inclusive impostos sobre vendas e IVA, se houver), seguro, taxas e outros encargos cobrados por terceiros. Todas essas cobranças serão refletidas em um resumo final do pedido antes de o pedido ser aceito.
6. Além das compras de produtos, alguns outros aspectos do Site da Distribuidora poderão exigir que você pague uma taxa, cujos dados estão disponíveis nas várias áreas do Site da Distribuidora que apresentam a possibilidade de compra de produtos, recursos ou serviços. Você concorda em pagar todos os impostos e taxas aplicáveis incorridos por você ou por qualquer pessoa que use a sua conta. Poderemos revisar os preços dos produtos, serviços ou recursos oferecidos por meio do Site da Distribuidora a qualquer momento. Salvo indicação em contrário, todas as referências monetárias estarão em dólares norte-americanos. Todos os encargos e taxas são devidos de acordo com os termos de pagamento em vigor quando do vencimento do encargo ou da taxa. Em caso de disputa sobre o pagamento das taxas ou dos produtos ou serviços fornecidos por nós, a sua conta poderá ser encerrada sem advertência ou aviso, a nosso exclusivo critério. Salvo disposição em contrário em alguma política de devolução ou política de cancelamento expressamente aplicável aos nossos produtos, serviços ou recursos, você declara estar ciente e concorda que as taxas aplicáveis e outros encargos por produtos, serviços ou recursos não são reembolsáveis, parcial ou integralmente. Você é totalmente responsável por todas as cobranças na sua conta, inclusive por cobranças não autorizadas.
Senha. Para se registrar é necessário fornecer uma senha. Como você será responsável por todas as atividades que ocorrerem com a sua senha, você deve manter a confidencialidade da sua senha. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador, e você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem sob a sua conta ou senha. Caso você tenha motivos para acreditar que a sua conta não está mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo, divulgação ou uso não autorizado da sua ID ou senha da conta), você notificará imediatamente a Distribuidora. Você é o único responsável pelas perdas incorridas por você, pela Distribuidora ou por outras pessoas devido a uso não autorizado da sua conta.
Alteração de endereço de residência para fins tributários.
1. Caso você (i) mude de residência para outra jurisdição ou deixe de ser cidadão do país que inseriu ao acessar os Sites da Distribuidora e, como resultado dessa mudança, deixe de ser tratado como residente desse país para fins tributários ou (ii) mude de residência de outra jurisdição para os Estados Unidos ou se torne cidadão dos Estados Unidos e, como resultado dessa mudança, seja tratado como residente dos Estados Unidos para fins tributários dos EUA, você deverá notificar (bastará um e-mail) a Distribuidora em até 30 (trinta) dias a contar da data da mudança, incluindo o seu nome completo e novo endereço, a data da mudança de residência, número de telefone, o seu e-mail e, se você for Usuário registrado, o nome de Usuário da sua conta da Distribuidora.
2. Você reconhece expressamente que, caso você altere a sua residência para fins tributários, conforme descrito na Subcláusula 12.4(a), acima, a TuneCore ou a Believe, conforme o caso, poderá ceder os Termos nos quais você seja Parte para a Believe ou TuneCore, conforme o caso. Como resultado dessa cessão, a relação contratual com a mesma Parte com a qual você tinha contrato antes da sua mudança de residência deixará de existir. Você também reconhece que, com relação à sua prestação de serviços de acordo com estes Termos (inclusive Termos complementares, se houver) a Believe conta com determinados serviços prestados pela TuneCore, e a TuneCore conta com determinados serviços prestados pela Believe. Você também declara estar ciente que a TuneCore e a Believe são entidades separadas e que (i) a TuneCore não será responsabilizada por qualquer ação ou omissão da Believe, ocorrida ou não durante sua relação contratual com a Believe; e (ii) a Believe não será responsabilizada por qualquer ação ou omissão da TuneCore, ocorrida ou não durante sua relação contratual com a TuneCore.

Negociações com anunciantes e outros Usuários. Suas correspondências ou negociações comerciais com anunciantes e outros Usuários encontrados nos Sites da Distribuidora ou através deles são exclusivamente entre você e o anunciante ou Usuário, assim como a sua participação em promoções desses anunciantes ou Usuários. Você concorda que a Distribuidora não será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza incorridos como resultado dessas negociações ou como resultado da presença desses anunciantes ou Usuários nos Sites da Distribuidora.

Disponibilidade do serviço. A Distribuidora poderá fazer alterações ou descontinuar qualquer mídia, comunidade da internet, produto ou serviço disponível nos Sites da Distribuidora a qualquer momento e sem aviso prévio. A mídia, os produtos ou serviços nos Sites da Distribuidora poderão estar desatualizados, e a Distribuidora não se compromete a atualizar esses materiais nos Sites da Distribuidora.

Comentários. Você concorda que qualquer análise, sugestão, opinião e comentário fornecido para a Distribuidora (em conjunto, “Comentários”) se tornarão propriedade da Distribuidora. Como contrapartida do fornecimento por parte da Distribuidora de acesso aos Sites da Distribuidora gratuitamente, ou no caso de Comentários, desde que por meio dos recursos dos Sites da Distribuidora para os quais você deva pagar uma taxa, como contrapartida adicional do seu acesso a esses recursos, pelo presente, você cede à Distribuidora todo o direito, título e interesse, inclusive todos os direitos de propriedade intelectual, com relação aos Comentários. Sem limitar a generalidade do acima mencionado, você concorda que a Distribuidora terá o direito vitalício, irrevogável e mundial de usar, copiar, exibir, executar, traduzir, modificar, licenciar, sublicenciar e, de outra forma, explorar todos ou parte dos Comentários, ou derivações dos Comentários, em qualquer modalidade, forma ou mídia, agora conhecida ou a ser concebida, sem qualquer remuneração, pagamento ou crédito ao Usuário. Você declara e garante ter direito de fazer a cessão acima mencionada e conceder à Distribuidora os direitos concedidos nos termos desta Cláusula 15 e que os Comentários fornecidos por você à Distribuidora não infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros. Não obstante a cessão acima mencionada, a Distribuidora concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, mundial, vitalícia e irrevogável para usar os Comentários para os seus próprios fins pessoais e não comerciais que não concorram, direta ou indiretamente, com o nosso uso dos Comentários.

Outros acordos. Você reconhece que, ao fornecer os Serviços e pagamentos nos termos deste instrumento, a Distribuidora será obrigada a celebrar determinados contratos com vários terceiros, inclusive, entre outros, prestadores de serviços digitais e/ou processadores de pagamentos. A seleção das Lojas de consumo ficará a critério exclusivo da Distribuidora. Você concorda que estes Termos estarão sujeitos aos termos e condições aplicáveis desses outros contratos que a Distribuidora celebrar no que diz respeito às Lojas de consumo. Você declara expressamente estar ciente que determinadas Lojas de consumo poderão, no que diz respeito a gravações audiovisuais, exigir que as suas gravações audiovisuais sejam disponibilizadas em seus respectivos sites em determinados momentos e formatos relacionados à disponibilidade desses materiais em outros lugares do mercado. Na medida em que essas exigências não sejam atendidas, as Lojas de consumo individuais poderão ter o direito de interromper a disponibilidade das referidas gravações audiovisuais em suas respectivas lojas. Mediante a sua solicitação por escrito, a Distribuidora fornecerá as especificações atuais dessas exigências.

Códigos de barras e códigos universais de produto. A distribuidora fornecerá códigos de barras gratuitos e códigos universais de produto (Universal Product Code, UPC). Esses códigos são apenas para o seu uso e não podem ser transferidos ou revendidos. Caso sejam transferidos ou revendidos, a Distribuidora cobrará US$ 25,00 (vinte e cinco dólares norte-americanos) por código de barras ou UPC, além das receitas geradas por você a partir da transferência ou revenda. A Distribuidora poderá deduzir esses encargos dos pagamentos devidos a você pela Distribuidora ou cobrar esses valores de qualquer método de pagamento alternativo que você fornecer à Distribuidora (como conta PayPal, cartão de crédito ou débito) que você fornecer à Distribuidora.

Violações dos Termos e Condições; Rescisão. Você concorda que a Distribuidora poderá encerrar qualquer conta (ou qualquer parte da conta) que você venha a ter por meio dos Sites da Distribuidora ou o seu uso dos Sites da Distribuidora, e remover e descartar toda ou qualquer parte da sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo (inclusive, entre outros, sua violação destes Termos) ou sem motivo, a critério exclusivo da Distribuidora. Você concorda que o seu acesso aos Sites da Distribuidora ou a qualquer conta que você possa ter, ou a qualquer parte da conta poderá ser rescindido sem aviso prévio, e concorda que a Distribuidora não será responsável perante você ou terceiros por nenhuma rescisão. Esses recursos são adicionais a outros recursos que a Distribuidora possa ter em lei ou equidade.

Indenização; Isenção de responsabilidade.Você concorda em indenizar e isentar a Distribuidora, sua empresa matriz e suas subsidiárias ou afiliadas, ou qualquer empresa relacionada da Distribuidora (inclusive as que compartilhem propriedade substancialmente comum) e os diretores, conselheiros, funcionários, agentes e representantes de qualquer um dos anteriormente citados de todos e quaisquer danos, reivindicações, perdas, obrigações, responsabilidades, dívidas de custos e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes de (a) seu uso ou uso indevido dos Sites da Distribuidora, (b) sua violação destes Termos, (c) sua violação dos direitos de qualquer outra pessoa física ou jurídica, inclusive alegações de que algum Conteúdo do Usuário infringe ou viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, (d) sua violação dos compromissos, declarações e garantias acima mencionados, e (e) uso não autorizado da sua conta que não tenha sido causado pela Distribuidora. A Distribuidora reserva-se o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar com a nossa defesa dessas reivindicações. Você concorda em não resolver qualquer questão que dê origem às suas obrigações de indenização sem o consentimento prévio e por escrito da Distribuidora. A Distribuidora fará o possível para notificar você sobre qualquer reivindicação, ação judicial ou processo, tão logo tome conhecimento.

Isenções de responsabilidade; Sem garantias.
1. Declaração de ciência. Você declara expressamente estar ciente que, conforme empregado nesta Cláusula 20 e nas Cláusulas 21 e 22, abaixo, o termo “Distribuidora” inclui a empresa matriz, as subsidiárias e afiliadas, e outras empresas relacionadas da Distribuidora (inclusive as que compartilhem propriedade substancialmente comum) e cada um dos seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários, acionistas, sócios, agentes e subcontratados.
2. Sem garantias. Na medida máxima permitida por lei, a Distribuidora se isenta de todas as garantias (implícitas, expressas ou previstas em lei) aplicáveis aos Sites da Distribuidora e a qualquer Conteúdo do Usuário, Conteúdo de terceiros, bens, serviços ou recursos vendidos ou, de outra forma, disponibilizados aos usuários nos Sites da Distribuidora, inclusive, entre outros, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não violação. Nenhuma orientação ou informação, oral ou por escrito, obtida por você por meio da Distribuidora ou dos Sites da Distribuidora, implicará garantia que não tenha sido expressamente prevista aqui.
3. Conteúdo de terceiros e funcionamento do Site. A Distribuidora não garante que os Materiais da Distribuidora, o Conteúdo de terceiros, os Sites da Distribuidora ou outras informações oferecidas nos Sites da Distribuidora ou por meio dos Sites da Distribuidora, ou de qualquer site de referência, serão ininterruptos ou livres de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, e a Distribuidora não garante que qualquer um dos itens anteriores será corrigido.
4. Precisão. A Distribuidora não garante nem faz declarações sobre o uso ou os resultados do uso dos Sites da Distribuidora ou de qualquer site de referência em termos de exatidão, precisão, confiabilidade ou de outra forma.
5. Danos ao seu computador. Você está ciente e concorda que o uso, acesso, download ou, de outra forma, a obtenção de informações, materiais ou dados por meio dos Sites da Distribuidora (inclusive feeds RSS) ou de qualquer site de referência são por sua conta e risco, e que você será o único responsável por qualquer dano à sua propriedade (inclusive ao seu sistema de computador) ou perda de dados resultante do uso ou download, ou de outro acesso a esses materiais ou dados.
Limitação de responsabilidade e danos.
1. Limitação de responsabilidade. Observada sempre a Subcláusula ‎22.1, em hipótese alguma, e segundo teoria jurídica alguma, inclusive, entre outras, sobre culpa, a Distribuidora ou seus respectivos parceiros terceirizados, licenciadores ou fornecedores serão responsáveis por indenizar por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou exemplares (inclusive, entre outros, lucros cessantes, perda de dados ou uso ou custo de cobertura) decorrentes ou relacionados a estes Termos ou que resultem do seu uso ou impossibilidade de usar os Materiais da Distribuidora e o Conteúdo do Usuário nos Sites da Distribuidora ou em qualquer site de referência, nos próprios Sites da Distribuidora ou em outras interações com a Distribuidora, mesmo que a Distribuidora tenha sido avisada da possibilidade desses danos.
2. Limitação de danos. Observada sempre a Subcláusula ‎22.1, em hipótese alguma, a responsabilidade total da Distribuidora ou de seus respectivos parceiros terceirizados, licenciadores ou fornecedores perante você por todos os danos, perdas e causas de pedir decorrentes destes termos ou de seu uso dos Sites da Distribuidora [seja em virtude de contrato, ato ilícito (inclusive negligência), garantia ou de outra forma), ou com relação a isso, excederá o valor de US$ 100,00 (cem dólares norte-americanos) ou metade das taxas anuais pagas por você à Distribuidora (se for o caso) nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data em que a reivindicação surgiu, o que for maior.
3. Produtos e serviços de terceiros. Alguns Usuários poderão usar os Sites da Distribuidora para comercializar produtos e/ou serviços. As limitações acima mencionadas também se aplicarão a danos incorridos por motivo desses produtos ou serviços comercializados, vendidos ou fornecidos pelos Usuários ou, de outra forma, por terceiros que não sejam a Distribuidora e recebidos por você por meio ou anunciados nos Sites da Distribuidora ou sites de terceiros, inclusive, entre outros, qualquer site de referência.
Limitações pela legislação aplicável; Base da negociação
1. Limitações pela legislação aplicável. Determinadas jurisdições não permitem limitações a garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de determinados danos. Se você residir em alguma dessas jurisdições, algumas ou todas as isenções, exclusões ou limitações acima poderão não se aplicar a você, e você poderá ter direitos adicionais. As limitações ou exclusões de garantias, recursos ou responsabilidade contidas nestes termos se aplicam a você na medida máxima em que estas limitações ou exclusões sejam permitidas nos termos das leis da jurisdição em que você está localizado. Se você for um usuário na União Europeia, nada nestes termos tentará excluir ou limitar a responsabilidade da Distribuidora por: (a) fraude ou falsidade ideológica; (b) morte ou danos pessoais causados por negligência; ou (c) outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.
2. Base da negociação. Você reconhece e concorda que a Distribuidora ofereceu seus produtos e serviços e celebrou estes termos com base nas isenções de garantia e nas limitações de responsabilidade aqui estabelecidas, que as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade aqui estabelecidas refletem uma alocação sensata e justa do risco entre você e a Distribuidora e que as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade aqui estabelecidas formam uma base essencial do acordo entre você e a Distribuidora. Você reconhece e concorda que a Distribuidora não poderá fornecer os Sites da Distribuidora a você de forma economicamente razoável sem essas limitações.
Conformidade com direitos autorais
1. Reclamações de violação. A TuneCore, Inc. é a operadora do Site da TuneCore. Se você for proprietário de direitos autorais ou seu respectivo agente, e acreditar que algum Conteúdo do Usuário ou outro Conteúdo de terceiros viola seus direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual, você poderá enviar uma notificação de acordo com a Diretiva 2000/31/EC do Parlamento Europeu, Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e/ou seção 17 U.S.C. 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”), conforme o caso, para o nosso Agente de direitos autorais, com as seguintes informações por escrito:
  1. Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente violado.
  2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alegue ter sido violada ou, se várias obras protegidas por direitos autorais forem incluídas em uma única notificação, uma lista representativa dessas obras ou o link ou URL para todas essas obras.
  3. A localização do material alegadamente infrator ou objeto da atividade de violação nos Sites da Distribuidora e que deve ser removido ou cujo acesso deva ser desativado, inclusive o link ou URL para todo esse material nos Sites da Distribuidora.
  4. Informações que permitam que a Distribuidora entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada.
  5. Declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu respectivo agente ou pela lei.
  6. Declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente violado.

O agente de direitos autorais designado da Distribuidora (“Agente de direitos autorais”) para receber notificações de violações reivindicadas é:

A não inclusão de todas as informações acima mencionadas, especialmente informações específicas sobre onde o conteúdo infrator pode ser encontrado, resultará em um atraso no processamento da sua notificação e poderá resultar na sua necessidade de repetir parte ou todo o processo acima mencionado.

Notificação e retirada. Se recebermos a notificação adequada sobre violação de direitos autorais alegada, responderemos rapidamente retirando ou desativando o acesso ao material alegadamente infrator, conforme descrito abaixo, ou objeto da atividade de violação. Também cumpriremos as disposições adequadas da DMCA em caso de recebimento de contranotificação, conforme descrito abaixo.

Poderemos, a nosso critério, negar o acesso aos Sites da Distribuidora ou desativar e/ou encerrar as contas dos Usuários que venham a ser infratores.

Contranotificações de direitos autorais. Se o conteúdo que você postou nos Sites da Distribuidora foi retirado por violação de direitos autorais ou propriedade intelectual e você gostaria de contestar a retirada, o processo para contranotificações, que é regido pela Seção 512(g) da DMCA, é o seguinte:
1. Para apresentar uma contranotificação para nós, você deve enviar ao nosso Agente de direitos autorais, no endereço indicado acima, uma comunicação por escrito que estabeleça os itens especificados na Subcláusula 23.4, abaixo.
2. Observe que, de acordo com a Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que, intencionalmente, apresente uma declaração falsa de que alguma atividade ou algum material foi retirado ou desativado por erro ou identificação incorreta poderá estar sujeita a responsabilidade. Observe, também, que aplicamos uma política que prevê o encerramento, em certos casos, das contas (ou dos privilégios de acesso) dos Usuários infratores. Da mesma forma, se você não tiver certeza se determinado material viola direitos autorais seus ou de terceiros, sugerimos que você entre em contato, primeiramente, com um advogado.

Elementos da contranotificação. Para agilizar a nossa capacidade de processar a sua contranotificação, use o seguinte formato (inclusive números de seção):
1. Identifique os URLs específicos dos materiais que a Distribuidora removeu ou cujo acesso a Distribuidora desativou, ou outras informações que nos permitam identificá-los.
2. Forneça seu nome completo, endereço, número de telefone, e-mail e, se você for Usuário registrado, o nome de usuário da sua conta da Distribuidora.
3. Forneça uma declaração de que você concorda com a jurisdição de Luxemburgo e que aceitará ser citado pela pessoa que enviou a notificação ao nosso Agente de direitos autorais de acordo com o processo descrito acima, ou o agente dessa pessoa.
4. Inclua a seguinte declaração: “Juro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta de material a ser removido ou desativado”.
5. Assine a notificação. Se você estiver enviando a notificação por e-mail, uma assinatura física digitalizada ou uma assinatura eletrônica válida será aceita. Envie a comunicação para o seguinte endereço: copyright@tunecore.com.

Após recebermos a sua contranotificação, nós a encaminharemos à parte que propôs a reclamação original de violação de direitos autorais. Observe que, ao encaminharmos a contranotificação, qualquer informação de identificação pessoal incluída na contranotificação também é enviada. Ao enviar a contranotificação, você concorda que estas Informações de identificação sejam reveladas desta forma. Não encaminharemos a contranotificação a nenhuma parte que não seja o requerente original.

Após enviarmos a contranotificação, o requerente terá até 10 (dez) dias para nos notificar, avisando que entrou com uma ação judicial buscando uma ordem judicial para impedir você de se envolver em atividade infratora relacionada ao material nos Sites da Distribuidora. Se recebermos esta notificação, não poderemos restaurar os itens. Se não recebermos esta notificação, poderemos, mas não somos obrigados a, restabelecer os itens em disputa.

Contranotificação: Se você residir fora dos Estados Unidos, entenda que a apresentação de uma contranotificação pode levar a processos judiciais entre você e a parte reclamante para determinar a propriedade. Esteja ciente de que pode haver consequências legais adversas em Luxemburgo e/ou nos Estados Unidos da América se você fizer uma alegação falsa ou de má-fé usando este processo. Observe, também, que aplicamos uma política que prevê, em certos casos, o cancelamento dos privilégios de acesso para Usuários que façam alegações de violação falsas ou de má-fé, ou apresentem contranotificações falsas ou de má-fé em resposta a notificações de violação. Portanto, se você não tiver certeza se o conteúdo que você postou nos Sites da Distribuidora está sendo violado, ou se não tiver certeza se deve apresentar uma contranotificação usando esses procedimentos, recomendamos que você entre em contato, primeiramente, com um advogado com conhecimento das leis de Luxemburgo, dos Estados Unidos e do Estado de Nova Iorque, EUA (conforme o caso). Se você desejar apresentar uma contranotificação, você deve seguir o processo estabelecido acima sob o título “Elementos da contranotificação”.
Aviso de isenção de responsabilidade: Não somos seus advogados, e as informações aqui apresentadas não constituem consultoria jurídica. Apresentamos essas informações apenas para fins informativos.

DISPOSIÇÕES GERAIS.
1. Notificações. A Distribuidora poderá enviar notificações, inclusive sobre alterações a estes Termos, por e-mail, correio normal ou publicações nos Sites da Distribuidora. Se a notificação for enviada por e-mail ou correio, ela será fornecida ao e-mail ou ao endereço de correspondência regular fornecido por você com as informações da sua conta e, em caso de alteração, é sua responsabilidade atualizar as informações da conta. A notificação enviada a você será considerada entregue vinte e quatro horas após o envio do e-mail, salvo se a Distribuidora for notificada de que o e-mail é inválido e, se por correio postal, 3 (três) dias após a data de envio. Você poderá enviar notificações à Distribuidora apenas por correio, para o endereço indicado na subcláusula (l), abaixo.
2. Lei regente. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Luxemburgo, sem consideração a princípios de conflitos de leis. Para dirimir dúvidas, a Lei Uniforme para Transação de Informações por Computador não se aplica a estes Termos.
3. Foro. Você concorda que qualquer ação judicial ou em equidade decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Sites da Distribuidora seja ajuizada apenas em Luxemburgo e, pelo presente, consente e se submete à competência pessoal e exclusiva desses tribunais para dirimir a ação. Você concorda que não ajuizará nem será parte em ação coletiva (“class action”) contra nós. Em qualquer ação ou processo judicial para invocar qualquer direito ou obrigação nos termos deste contrato, o seu uso dos Sites da Distribuidora ou, no que diz respeito ao objeto deste instrumento, você renuncia a qualquer direito, que possa ter agora ou possuir no futuro, a julgamento por júri.
4. Reivindicações. Você concorda que qualquer causa de pedir movida por você decorrente da Distribuidora ou a ela relacionada deverá ser ter início no máximo em 1 (um) ano após a ocorrência da causa de pedir. Caso contrário, a causa de pedir será permanentemente. Se, por qualquer motivo, acreditarmos, tivermos motivos para acreditar, suspeitar ou se formos notificados de qualquer ato ou omissão, ou de circunstâncias que possam (i) comprometer ou colocar em risco a saúde, o bem-estar ou a segurança de qualquer pessoa, (ii) causar ou gerar danos a pessoas ou propriedades (tangíveis ou intangíveis), (iii) prejudicar, infringir ou se apropriar indevidamente de direitos de terceiros, (iv) assediar ou perturbar qualquer outro usuário ou empreendimento, pessoa ou empresa, (v) burlar ou interferir na nossa segurança ou em outras medidas de proteção aplicáveis aos nossos sistemas, redes e capacidades de comunicação, (vi) violar ou infringir estes Termos ou (vii) violar qualquer lei ou regulamento, teremos o direito, reservando-nos cumulativamente todos os outros direitos e recursos disponíveis para nós por lei ou equidade e nos termos deste contrato com você, de fornecer e fornecer informações a toda e qualquer autoridade e agência regulatória e de manutenção da ordem pública, e de tomar qualquer medida permitida por lei. Você concorda que apenas você poderá propor uma causa de pedir contra a Parte (ou seja, TuneCore ou Believe) com quem você mantenha ou mantinha uma relação contratual no momento da ocorrência do evento que deu origem à causa de pedir.
5. Renúncia. As disposições destes Termos poderão ser renunciadas apenas por instrumento por escrito assinado pela Parte em benefício da disposição. Se uma ou outra Parte deixar de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos, isso não constituirá renúncia ao direito ou à disposição.
6. Autonomia das disposições contratuais. Se alguma disposição destes Termos for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, a disposição será considerada separada destes Termos e não prejudicará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.
7. Cessão. Estes Termos e as licenças e os direitos previstos neste instrumento não poderão ser transferidos ou cedidos por você. Estes Termos e qualquer direito e licença concedidos nos termos deste instrumento poderão ser transferidos ou cedidos pela Distribuidora a uma afiliada da Distribuidora ou a qualquer terceiro, sem restrições. Qualquer tentativa de cessão em violação a estes Termos será nula.
8. Inexistência de relação comercial. Você concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você e a Distribuidora como resultado destes Termos ou uso dos Sites da Distribuidora. Você também declara estar ciente que, ao enviar Conteúdo do Usuário ou outro Conteúdo de terceiros, nenhuma relação confidencial, fiduciária, contratualmente implícita ou outra relação é criada entre você e a Distribuidora, salvo conforme estes Termos.
9. Subsistência. As Seções 5, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 (que não sejam o seu dever de atualizar as informações da conta), bem como qualquer outra disposição destes Termos que, por sua natureza, subsistiriam à rescisão destes Termos subsistirão à rescisão destes Termos ou ao encerramento da sua conta, por você ou pela Distribuidora.
10. Títulos. As referências de títulos neste documento são apenas para fins de praticidade, não constituem parte destes Termos e não serão consideradas no sentido de limitar ou prejudicar nenhuma das disposições do presente.
11. Acordo integral. Este é o acordo integral entre você e a Distribuidora em relação ao assunto aqui tratado e substitui todos os entendimentos, comunicações, declarações e acordos anteriores, orais ou por escrito, entre as partes no que diz respeito ao assunto em questão, excluindo-se qualquer Contrato de serviços que você possa ter celebrado com a Distribuidora. Estes Termos não serão modificados, salvo se por escrito, assinados por ambas as partes ou por alteração destes Termos feita pela Distribuidora, conforme estabelecido na Cláusula 3ª, acima.